Graus de parentesco

[...] «os primos dos nossos primos, nossos primos são.»
Júlio Dinis, A Morgadinha dos Canaviais (1868)

Mais cedo ou mais tarde, durante as suas pesquisas genealógicas irá deparar com a expressão consanguinidade em n-ésimo grau, sem que se explique o que é que esse grau significa exactamente.

Para responder a essa questão, é preciso distinguir entre dois sistemas legais: o código canónico (em vigor entre 1215 e 1983) e o código civil (ou romano - em vigor desde 1966 em Portugal).

Código Canónico

Os graus de consanguinidade encontrados mais frequentemente em genealogia são os mencionados em assentos de baptismo ou de casamento, que usam o Código Canónico da Igreja Católica. Segundo este código (que entrou em vigor em 1215), são proibidos os casamentos entre pessoas com quarto grau de consanguinidade (ou menos), sendo necessária uma dispensa para estes casos. Para contar o grau canónico entre duas pessoas, conta-se o número de pessoas até ao antepassado comum (vide na figura o número indicado na parte inferior, lado esquerdo).

Can. 96. (1917)

  1. Consanguinitas computatur per lineas et gradus.
  2. In linea recta, tot sunt gradus quot generationes, seu quot personae, stipite dempto.
    Na linha recta, há tantos graus quanto gerações ou pessoas, sem contar o antepassado comum.
  3. In linea obliqua, si tractus uterque sit aequalis, tot sunt gradus quot generationes in uno tractu lineae: si duo tractus sint inaequales, tot gradus quot generationes in tractu longiore.
    Na linha colateral, se cada ramo for igual, há tantos graus quanto gerações em um ramo: se os dois ramos forem diferentes, há tantos graus como gerações no ramo mais longo.

Usando esta contagem, o casamento com um primo segundo seria de 3º grau de consanguinidade, o mesmo com o tio-avô, uma vez que o antepassado comum é o mesmo (o bisavô). Em 1983, foi aprovado um novo código canónico que passou a usar o mesmo sistema de contagem que o código civil, mantendo-se a proibição até ao quarto grau de consanguinidade.

Código Civil

O Código Civil português aprovado em 25 de Novembro de 1966, apesar de sucessivamente alterado mantém o mesmo método de cálculo de graus de parentesco no seu Artigo 1581:

  1. Na linha recta há tantos graus quantas as pessoas que formam a linha de parentesco, excluindo o progenitor.
  2. Na linha colateral os graus contam-se pela mesma forma, subindo por um dos ramos e descendo pelo outro, mas sem contar o progenitor comum.

Este grau difere do grau canónico anterior a 1983, e na prática significa contar o número de indivíduos nos dois ramos de parentesco subtraindo um (vide na figura o número indicado na parte inferior, lado direito).

Na figura apresenta-se ainda o termo comum dos graus de parentesco, sendo que a língua portuguesa carece de uma definição autoritária sobre o termo correcto a usar para os filhos dos tios-n-avós (secção roxa) e para os filhos dos primos (secção azul). Pretende-se uma terminologia que cumpra os seguintes objectivos: ser um sistema coerente e conforme o uso comum da língua; identificar os parentescos de forma objectiva; e finalmente, não dar azo a confusões entre os diferentes tipos de grau de parentesco envolvidos (i.e. primo segundo e nunca primo de segundo grau).

Graus de parentesco