Graus de parentesco

[...] «os primos dos nossos primos, nossos primos são.»
Júlio Dinis, A Morgadinha dos Canaviais (1868)

Contagem do grau de consanguinidade

Mais cedo ou mais tarde, durante as suas pesquisas genealógicas irá deparar com a expressão consanguinidade em n-ésimo grau, mas o que é que isso significa exactamente? Para responder a essa questão, é preciso distinguir entre dois métodos de contagem distintos: o germânico (usado pelo código canónico até 1983) e o romano (usado pelo código civil português desde 1867).

Método germânico - Código Canónico

Na genealogia, é frequente encontrar em assentos de casamento a referência a graus de consanguinidade. Os assentos paroquiais anteriores a 1983 usavam o antigo Código Canónico da Igreja Católica. Este código, que entrou em vigor no século XIII, proíbe os casamentos entre pessoas até ao quarto grau de consanguinidade (inclusive), excepto quando os noivos obtinham uma dispensa. Em 1983, a Igreja católica adoptou um novo Código Canónico, passando a usar o método romano, mantendo o mesmo grau de proibição. A definição no Código Canónico de 1917 do cânone 96 era:

  1. Consanguinitas computatur per lineas et gradus. - A consanguinidade conta-se por linhas e graus.
  2. In linea recta, tot sunt gradus quot generationes, seu quot personae, stipite dempto.
    Na linha recta, há tantos graus quantas as gerações, ou quantas as pessoas, excluído o tronco.
  3. In linea obliqua, si tractus uterque sit aequalis, tot sunt gradus quot generationes in uno tractu lineae: si duo tractus sint inaequales, tot gradus quot generationes in tractu longiore.
    Na linha oblíqua, se ambos os ramos são iguais, há tantos graus quantas as gerações num dos ramos da linha; se os ramos são desiguais, há tantos graus quantas as gerações no ramo mais longo.

Para contar o grau canónico entre duas pessoas, conta-se o número de pessoas até ao antepassado comum no maior ramo (vide na figura o número indicado na parte inferior, lado esquerdo).

Usando esta contagem, o casamento com um primo segundo seria de 3º grau de consanguinidade, o mesmo com o tio-avô, uma vez que o antepassado comum é o mesmo (o bisavô).

Método Romano - Código Civil

A lei romana já antes proibia o casamento entre pessoas até ao quarto grau de consanguinidade. Este sistema de cálculo foi introduzido na lei portuguesa com o Código Civil de 1867, nos seus Artigos 1973 a 1977. O Código Civil actual define os graus de parentesco no seu Artigo 1581, inalterado desde o Código Civil de 1966:

  1. Na linha recta há tantos graus quantas as pessoas que formam a linha de parentesco, excluindo o progenitor.
  2. Na linha colateral os graus contam-se pela mesma forma, subindo por um dos ramos e descendo pelo outro, mas sem contar o progenitor comum.

Na prática, o método romano conta os parentes entre duas pessoas em ambos os ramos de parentesco, excluindo um (vide na figura o número indicado na parte inferior, lado direito).

Usando esta contagem, o casamento com um primo segundo seria de 6º grau de consanguinidade.

Graus de parentesco

Vocabulário de parentescos

Na figura apresenta-se ainda o termo comum dos graus de parentesco, sendo que a língua portuguesa carece de uma definição autoritária sobre o termo correcto a usar para os filhos dos tios-n-avós (secção roxa) e para os filhos dos primos (secção azul). Existem actualmente dois sistemas de terminologia para estes casos:

Tios-sobrinhos

Este sistema, usado nas línguas alemã e espanhola, caracteriza-se pelo uso restrito do termo primo, que apenas é usado para designar os netos dos mesmos avós (primos direitos), os bisnetos dos mesmos bisavós (primos segundos), etc. Aos antepassados dos primos aplica-se o termo tio e aos seus descendentes o termo sobrinho. Neste sistema (apresentado na figura acima), o filho do tio-avô é o "tio segundo", e o filho do primo direito o "sobrinho segundo". Este sistema permite identificar os parentescos de forma objectiva e não origina confusão entre parentescos distintos.

Primos afastados

Nas línguas francesa e inglesa, aplica-se a estes parentescos o termo primo, classificando-os em grau e 'afastamento'. Assim, o filho do tio-avô é o "primo direito afastado um grau", o mesmo que o filho do primo direito. O pai do primo terceiro é um "primo segundo afastado um grau" (o mesmo que um filho de um primo segundo), enquanto que o seu filho é um "primo terceiro afastado um grau". Por haver diferentes tipos de parentescos a partilhar a mesma designação, este sistema não permite identificá-los de forma clara, podendo dar azo a algumas confusões.

De notar que estes sistemas podem até coexistir, e um "tio segundo" ser também designado como "primo direito afastado um grau". Até ao dia em que vários dicionários de referência da Língua Portuguesa passem a usar definições similares para "tio segundo" ou em alternativa para "primo direito afastado um grau", não é possível afirmar qual das escolhas é a mais correcta.